Este projecto procura contribuir para informar, sensibilizar e educar jovens através dos seus pares, para prevenirem e combaterem a violência exercida directamente sobre as mulheres, especialmente no contexto das relações de intimidade, sejam elas conjugais ou equiparadas, presentes ou passadas, procurando responder ao preconizado no III Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica (III PNCVD). Este projecto pretende-se integrar numa rede de apoio nacional e internacional, concretamente com o Parlamento Europeu e Português, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e com o Instituto Promundo do Brasil.
A violência contra as mulheres (ou violência de género) segundo a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres "é todo o acto de violência baseado no género, do qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual e psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças de tais actos e coacção ou privação arbitrária de liberdade, quer ocorra na vida pública ou privada" (ONU, 1993).
A violência conjugal (ou exercida pelos parceiros íntimos), é um tipo de violência contra as mulheres que é exercida por um parceiro íntimo do sexo masculino e que causa um prejuízo ou sofrimento físico, psicológico ou sexual nas mulheres. Esta violência pode ser exercida pelo marido, companheiro, ex-marido, ex-companheiro ou outro homem que mantenha ou tenha mantido uma relação de intimidade com a mulher (OMS, 2002).
Este tipo de violência é uma pandemia que afecta as mulheres e perpassa todas as raças, grupos étnicos, culturas, níveis socioeconómicos ou educativos e tem raízes históricas e culturais. A sua origem está associada à persistência de flagrantes desigualdades entre as mulheres e os homens (OMS, 2002). Nos anos oitenta do século vinte, a violência exercida sobre a mulher na família foi reconhecida como um dos maiores riscos para a saúde pública (Doerner & Lab, 1995). Este tipo de violência "é talvez a mais vergonhosa violação dos direitos humanos" (Kofi Annan, 2001).
Existem sérias dificuldades para se conhecer a real magnitude deste problema, principalmente porque é considerado como uma questão do mundo privado e individual e por isso este tipo de violência tem-se "naturalizado" e "banalizado" pela tradição social marcada pelas relações hierárquicas de género. A violência exercida nas relações de intimidade ainda é um fenómeno cercado pelo silêncio e pela dor. Face ao exposto, parece estarmos face a um problema muito antigo mas que hoje é mundialmente reconhecido como uma das principais afrontas aos direitos humanos das mulheres, impedindo-as de partilharem com todos, em igualdade de circunstâncias, os direitos e os deveres de seres humanos, enquanto cidadãs.
Enquanto problema, a violência contra as mulheres está identificada como uma prioridade no mundo, na Europa e em Portugal. Segundo o Conselho da Europa (2002), a violência contra as mulheres no espaço doméstico é a maior causa de morte e invalidez entre as mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando o cancro, os acidentes de viação e até a guerra.
Segundo o III Plano Nacional para a Igualdade - Cidadania e Género 2007 - 2010 (III PNICG) a violência de género constitui um dos expoentes máximos da desigualdade histórica entre homens e mulheres, tratando-se de um fenómeno global, como foi reconhecido pelas Nações Unidas e nos relatórios internacionais sobre direitos humanos. "Uma característica essencial desta violência é o facto de ser estrutural, integrando-se nos modelos de relações familiares e sociais, públicas e privadas, que se tem estabelecido entre homens e mulheres" (III PNICG).
Segundo o World Bank (2001), as desigualdades de género põe em causa a eficácia das políticas de desenvolvimento, sendo que a promoção da igualdade de género pode aumentar as oportunidades de desenvolvimento humano e eliminar sérios obstáculos à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (McMichael et al., 2005; UNFPA, 2005).
Por todo o exposto pode-se constatar a necessidade urgente em adoptar medidas que procurem eliminar estereótipos de género e promovam uma cultura de igualdade de oportunidades e de cidadania nas nossas populações. A informação, sensibilização e educação das populações jovens são considerados factores que podem proporcionar o empowerment, ou seja, o fortalecimento de práticas auto-positivas, essencialmente nas jovens e mulheres mais vulneráveis à violência. A educação pelos pares assume-se, neste contexto, como uma estratégia que parece potencializar as intervenções de prevenção da violência entre os jovens, especificamente nas relações de intimidade.
A educação pelos pares pode ser definida como um processo que ocorre durante um período de tempo, através do qual indivíduos bem treinados e motivados, desenvolvem actividades educacionais informais ou organizadas, com o objectivo de desenvolver o conhecimento, atitudes, crenças e competências nos seus pares (iguais) de forma a capacitá-los para protegerem a sua saúde e a das comunidades onde estão inseridos (Dias, 2006). A educação por pares é uma estratégia que coloca a ênfase na participação e no empowerment dos jovens (Harden et al., 2001; Turner & Shepherd, 1999), oferecendo a oportunidade de desenvolverem actividades que contribuem para o desenvolvimento pessoal, envolvimento social e acesso a informação e serviços (Delp et al., 2005). Os educadores de pares têm um papel fundamental ao actuar como agentes de mudança à medida que estabelecem contactos formais e informais com os seus pares.
Todo o projecto está sustentado nas metodologias de Paulo Freire (1993) desenvolvendo o empowerment e a necessidade e as capacidades para analisar e reflectir sobre as circunstâncias e os constrangimentos que o colocam em situações de desigualdade de género e de oportunidades. Os modelos de intervenção baseados nos pressupostos de participação activa e do empowerment argumentam que a pouca atribuição de poder ao nível individual e comunitário são factores de risco para a saúde (Becker et al., 2005; Campbell & Jovchelovitch, 2000).
