ANO LETIVO 2010/2011

CONTRATAÇÕES


Por meu despacho de 30 de Março de 2011, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Rita do Rosário Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (26,80%), sem exclusividade, com início a 01 de Abril de 2011 e termo a 15 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marilin Cristina Martins Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,30%), sem exclusividade, com início a 04 de Abril de 2011 e termo a 15 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia de Fátima Simões Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,30%), sem exclusividade, com início a 04 de Abril de 2011 e termo a 15 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

30 de Março de 2011 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 24 de Janeiro de 2011, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mariana Pires Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

24 de Janeiro de 2011 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 26 de Novembro de 2010, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 02 de Dezembro de 2010 e termo a 1 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

26 de Novembro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 15 de Outubro de 2010, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 18 de Outubro de 2010 e termo a 17 de Outubro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

15 de Outubro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 08 de Setembro de 2010, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandra da Costa Nunes Correia Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,10%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Filipa Pereira de Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Gracinda Oliveira Lopes de Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula da Silva Marques Violante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Geraldo Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Maria da Silva Mota - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fausto Manuel Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jâcome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helder Filipe Oliveira de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Maria Ribeiro Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boeiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo de Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,10%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (34,60%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135,, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima de Sequeira Loureiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fernanda Pinto Junqueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Isabel de Noronha Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Pereira Branco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Jesus dos Santos Banaco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Joana Fortunato França Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídeo Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Renato Miguel Barra Assunção - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ricardo Jorge de Oliveira Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Cristina Sá Casimiro Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Margarida Garcia Cardoso Madeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Helena Henriques de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Filipa da Silva Minau - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 20 de Setembro de 2010 e termo a 19 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Abrantes da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Maria dos Santos Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Amélia Soares Esteves Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Serafim Soares Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olívia Rego Tavares de Oliveira Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro Miguel dos Santos Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Margarida Almeida Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Cristina Pinto Monteiro Chaves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,80%), sem exclusividade, com início a 27 de Setembro de 2010 e termo a 26 de Setembro de 2011.. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fabíola Maria de Almeida Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,10%), sem exclusividade, com início a 27 de Setembro de 2010 e termo a 26 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula de Jesus e Silva Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,60%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2010 e termo a 30 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Cristina Almeida Quadrado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,8%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2010 e termo a 30 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernando José Gama da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,60%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2010 e termo a 30 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,30%), sem exclusividade, com início a 15 de Abril de 2011 e termo a 31 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

08 de Setembro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento



DENÚNCIAS


Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro torna-se público que:

- Ana Paula da Silva Marques Violante, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

- Célia Maria da Silva Mota, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 22 de setembro de 2010 a 21 de setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

- Teresa Helena Henriques de Almeida, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

19 de Fevereiro de 2011 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro torna-se público que:

- Patrícia Joana Fortunato França Simões, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 9 de Novembro de 2010.

09 de Novembro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento