ANO LETIVO 2011/2012

CONTRATAÇÕES


Por meu despacho de 29 de março de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22,90%), sem exclusividade, com início a 09 de abril de 2012 e termo a 08 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

29 de março de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 16 de março de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de março de 2012 e termo a 08 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Clara Paulo Lourenço - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 08 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

16 de março de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 24 de fevereiro de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Joana Margarida da Costa Taborda - assistente convidado, em regime de tempo parcial (9%) sem exclusividade, com início a 27 de fevereiro de 2012 e termo a 13 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

24 de fevereiro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 09 de fevereiro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Margarida Paiva Rodrigues Martinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012.  O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José Santos Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (11%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012.  O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cármen Lúcia Seabra Nogueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 12 de março de 2012 e termo a 18 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cláudia Bernardes Matos Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de fevereiro de 2012 e termo a 15 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012.. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Sofia da Silva Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo de Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (40%), sem exclusividade, com início a 27 de fevereiro de 2012 e termo a 13 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joel Ribeiro Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 27 de fevereiro de 2012 e termo a 13 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana da Silva Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Clarinda Almeida Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

09 de fevereiro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 21 de Setembro de 2011, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ricardo Alexandre Rebelo Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (40%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

21 de Setembro de 2011 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 09 de Setembro de 2011, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandra da Costa Nunes Correia Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (15%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Cristina Pinto Monteiro Chaves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17%), sem exclusividade, com início a 27 de Setembro de 2011 e termo a 26 de Setembro de 2012.. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Margarida Paiva Rodrigues Martinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula de Jesus e Silva Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2011 e termo a 30 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José Santos Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (11%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (42%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cármen Lúcia Seabra Nogueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 12 de Outubro de 2011 e termo a 11 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Cristina Almeida Quadrado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2011 e termo a 30 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fausto Manuel Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gorete Maria Pereira dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Sofia da Silva Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (11%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana da Silva Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Clarinda Almeida Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (32%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mariana Pires Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marilin Cristina Martins Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Pereira Branco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Alexandra Pereira Horta Frade - assistente convidado, em regime de tempo parcial (8%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rita do Rosário Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rodrigo José Martins Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia de Fátima Simões Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (38%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

09 de Setembro de 2011 – O Vice-Presidente, Fernando Manuel Dias Henriques



RENOVAÇÕES


Por meu despacho de 09 de Setembro de 2011, nos termos previstos na lei, foram renovados por um ano os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Filipa da Silva Minau - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 20 de Setembro de 2011 e termo a 19 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Abrantes da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Geraldo Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jâcome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helder Filipe Oliveira de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Maria Ribeiro Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boeiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2010. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135,, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima de Sequeira Loureiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Serafim Soares Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fernanda Pinto Junqueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 18 de Outubro de 2011 e termo a 17 de Outubro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Isabel de Noronha Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Jesus dos Santos Banaco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olívia Rego Tavares de Oliveira Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídeo Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro Miguel dos Santos Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Cristina Sá Casimiro Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Margarida Garcia Cardoso Madeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Margarida Almeida Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 20121. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

09 de Setembro de 2011 – O Vice-Presidente, Fernando Manuel Dias Henriques


 

DENÚNCIAS


Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Alexandra da Costa Nunes Correia Garcia, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 09 de abril de 2012.

- Inês Catarina Damásio Abalroado, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 16 de março de 2012.

16 de março de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Ao abrigo da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Sónia Cristina Sá Casimiro Pereira, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 01 de fevereiro de 2012.

- Maria Helena Dias Pires, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 18 de outubro de 2011 a 17 de outubro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 24 de fevereiro de 2012.

29 de fevereiro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento