Tomaram posse, no passado dia 28 de Novembro, os membros da comunidade educativa da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) que integram o Conselho Geral.
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Clarinda Cruzeiro, Maria Neto, Maria Luísa Pinto Coelho, Aida Mendes, Manuel Rodrigues, Maria Paula Cordeiro, Dulce Galvão, Jorge Apóstolo, Maria Clara Amado Apóstolo Ventura, Maria Teresa Tanqueiro, Manuel Augusto Mariz, Marília Neves, Alberto Barata Gonçalves Cavaleiro e José Carlos Martins foram os representantes do corpo docente eleitos, a 24 de Novembro, para este novo órgão de governo da instituição.
Na mesma data, pelo corpo não docente foi eleito João Nuno Oliveira, enquanto pelo corpo discente foram eleitos Ana Mafalda Pereira Ribeiro Fernandes, Ana Catarina Alves Gonçalves e Rui Pedro Dinis Borges.
O Conselho Geral da ESEnfC é composto por 25 membros (14 representantes dos professores e/ou investigadores, 3 representantes dos estudantes, 1 representante do pessoal não docente e 7 personalidades externas de reconhecido mérito não pertencentes à instituição, mas com conhecimentos e experiência relevantes para a Escola).
Quanto às personalidades externas, serão cooptadas pelo conjunto dos restantes membros do Conselho Geral, por maioria absoluta e com base em propostas fundamentadas subscritas por pelo menos um terço destes membros.
Entre as competências do Conselho Geral estão as de eleger o presidente da Escola, apreciar os actos do presidente da Escola e do Conselho de Gestão e propor as iniciativas que considerar necessárias ao bom funcionamento da instituição.
Sob proposta do presidente da Escola, compete ao Conselho Geral, por exemplo, a aprovação da proposta de orçamento e das contas anuais consolidadas, a fixação das propinas devidas pelos estudantes, ou a aprovação do plano de acção para o quadriénio do mandato do(a) presidente da ESEnfC.
Também a aprovação da participação da Escola em consórcios criados por iniciativa dos seus membros ou da proposta de requerimento da transformação da ESEnfC em instituição de ensino superior público de natureza fundacional – em qualquer dos casos sob proposta do presidente da Escola – são competências do Conselho Geral.
O mandato dos membros do Conselho Geral é de quatro anos, à excepção do caso dos estudantes, em que é de dois anos.
Na cerimónia de 28 de Novembro foi, ainda, investido o provedor do estudante, um outro novo órgão da ESEnfC, que funcionará em articulação com a Associação de Estudantes e com os órgãos e serviços da Escola, designadamente com o Conselho Pedagógico.
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Para o lugar de Provedor do Estudante, de acordo com a candidatura apresentada pelos discentes, foi eleito o professor João Franco, que exercerá um mandato de dois anos. Cumpre ao Provedor do Estudante apreciar queixas e reclamações dos discentes e, nos casos pertinentes, proferir as recomendações aos órgãos competentes para as atender. |
Fazer acautelar os interesses estudantes, em domínios como a actividade pedagógica ou a acção social escolar, são outras competências do Provedor.
