Licenciatura em Enfermagem

DESCRIÇÃO DOS OBJECTIVOS VISADOS PELO CICLO DE ESTUDOS
Formar enfermeiros que demonstrem:
Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão para intervir nas diferentes áreas de enfermagem
Saber aplicar os conhecimentos e capacidade de compreensão adquiridos, de forma a evidenciar uma abordagem profissional
Capacidade de resolução de problemas no âmbito das respostas humanas aos problemas de saúde e processos de transição de pessoas, grupos e comunidades, e de construção e fundamentação da sua própria argumentação
Capacidade de, junto de pessoas, grupos e comunidades, recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos clínicos que emitem, incluindo na análise os aspetos sociais, científicos e éticos relevantes
Competências que lhes permitam comunicar informação, ideias, problemas e soluções, tanto a públicos constituídos por especialistas como por não especialistas
Competências de aprendizagem ao longo da vida com elevado grau de autonomia
São objetivos específicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem, que o formando, no final, seja capaz de:
- Planear, executar e avaliar cuidados de enfermagem gerais à pessoa saudável ou doente, ao longo do ciclo vital, à família, grupos e comunidade aos três níveis de prevenção;
- Participar como elemento ativo da equipa multidisciplinar de saúde no planeamento/avaliação de atividades que contribuam para o bem-estar da pessoa, família e comunidade, de forma a prever, minorar ou resolver os seus problemas de saúde;
- Desenvolver a prática de investigação em enfermagem, em particular, e da saúde em geral;
- Intervir ativamente na formação de enfermeiros e outros profissionais;
- Participar na gestão de serviços de saúde.

ENQUADRAMENTO CONCETUAL
A Enfermagem nos últimos trinta anos sofreu uma evolução significativa ao nível do conhecimento científico e da formação, ao nível tecnológico e ao nível da filosofia dos cuidados resultante de mudanças sócio-culturais, políticas, económicas, demográficas e epidemiológicas das sociedades modernas.
Os desafios que se colocam hoje aos enfermeiros, em Portugal como noutros países do mundo ocidental, têm sobretudo a ver com a complexidade das situações de saúde e doença que exigem uma abordagem interdisciplinar, que extravasa a área da saúde e que obriga a um verdadeiro trabalho de equipa e à utilização da criatividade para contornar obstáculos internos e externos à organização onde desenvolvem a sua atividade.
De entre os desafios que o presente e o futuro colocam à profissão de enfermagem e às profissões da saúde em geral, destacam-se:
- O desafio do paradigma do CUIDAR, numa perspectiva de saúde, enquanto necessidade da Humanidade, comum ao conjunto das diferentes profissões da saúde e, como tal, exigindo um verdadeiro trabalho em equipa pluridisciplinar;
- Novos problemas de saúde, relacionados com os estilos de vida, o envelhecimento, as doenças crónicas, a SIDA/HIV, a toxicodependência, a pobreza e a exclusão social, entre outros;
- Mudança no cenário dos cuidados que se caracteriza pela transferência de cuidados hospitalares para os serviços da comunidade e reorganização dos cuidados de saúde primários. Esta orientação para a prática na comunidade desafia os enfermeiros a um desempenho cada vez mais autónomo, polivalente e flexível, inserido em equipas multidisciplinares em que o utente/cidadão participa na tomada de decisão em saúde;
- O aumento da complexidade das situações profissionais a gerir e a evolução da organização do trabalho exigindo abordagens multidisciplinares e interdisciplinares o que implica a emergência da "competência coletiva" resultante da qualidade da cooperação entre as competências individuais;
- O desafio relacionado com os direitos e deveres do cidadão, a diversidade, a diferenciação e o multiculturalismo;
- O desafio da qualidade da formação e dos cuidados, simultaneamente um problema ético e moral e um problema de credibilidade e dignidade profissional;
- A necessidade de uma educação para a cidadania, o desenvolvimento moral, a participação na vida da comunidade, a construção duma identidade transnacional;
- A "sociedade de informação" e a necessidade de novas estratégias para um novo posicionamento da escola e da profissão face à sociedade em que vivemos, em que "aprender ao longo de toda a vida" é o lema dominante.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), uma das principais organizações internacionais de referência no domínio da Enfermagem identifica a missão, as premissas e as vertentes da intervenção autónoma:
"a missão primordial do enfermeiro na sociedade é de ajudar os indivíduos, famílias e grupos a determinarem e alcançarem o seu potencial no campo físico, mental e social, fazendo-o no contexto do meio no qual vivem e trabalham. Isto exige que os enfermeiros aprendam e assegurem funções relacionadas com a promoção e manutenção da saúde, a prevenção da doença, o planeamento e a prestação de cuidados curativos e de readaptação. Os cuidados de enfermagem englobam aspetos físicos, mentais e sociais da vida na medida em que eles afetam a saúde, a doença, a deficiência e a morte.
Os enfermeiros permitem a participação cativa do indivíduo, da sua família e amigos, do grupo social e da comunidade, de forma adequada em todos os aspetos dos cuidados de saúde, e encorajam assim a independência e a autodeterminação. Os enfermeiros trabalham também como parceiros dos membros das outras profissões implicadas na prestação dos serviços de saúde".
A configuração definidora de Enfermagem, de acordo com o International Council of Nurses afirma o cuidado autónomo e colaborativo, incluindo a promoção de saúde, a preven¬ção da doença, a prestação de cuidados em situação de doença e incapacidade, e no processo de morrer.
No Code of Ethics for Nurses afirma-se, de forma preambular, que a necessidade de enfermagem é universal e que os enfermeiros têm quatro responsabilidades fundamentais: promover a saúde, prevenir a doença, restaurar a saúde e aliviar o sofrimento. Conforme o Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (Decreto-Lei nº 161/96, de 4 de Setembro), as intervenções fundamentais são a "promoção da saúde, a prevenção da doença, o tratamento, a reabilitação e a reinserção social" (art. 8°) e o exercício da atividade de enfermagem, além da prática clínica, considera as áreas de gestão, investigação, docência, formação e assessoria (art°. 9).
As competências do enfermeiro de cuidados gerais estão definidas pela Ordem dos Enfermeiros (OE, 2003), de acordo com as competências que integram o ICN Framework of Competencies for the Generalist Nurses, do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN).
COMPETÊNCIAS GERAIS
COMPETÊNCIAS INSTRUMENTAIS:
- Analisa, interpreta e sintetiza textos e documentos;
- Analisa situações identificando as relações entre os diferentes elementos que interferem no problema;
- Planeia e organiza a prestação de cuidados em diferentes contextos face às necessidades do cliente e aos condicionalismos existentes;
- Seleciona e organiza informação atualizada necessária à prestação de cuidados;
- Organiza situações educativas em saúde;
- Comunica oralmente e através da escrita de forma a ser compreendido pelos outros Gere e interpreta informação proveniente de diferentes fontes;
- Sabe tomar decisões face a situações complexas em diferentes contextos;
- Sabe resolver problemas complexos no âmbito do cuidar em enfermagem;
- Mobiliza e utiliza recursos tecnológicos e informáticos adequados;
- Domina uma segunda língua;
- Assume responsabilidades no respeito pelos compromissos éticos e legais;
- Analisa criticamente a sua prática.
COMPETÊNCIAS INTERPESSOAIS:
- Reconhece os seus limites e solicita ajuda quando necessário;
- Trabalha em equipa intra ou interdisciplinar favorecendo um clima de cooperação;
- Relaciona-se com os clientes e famílias tendo em vista o estabelecimento de uma relação terapêutica;
- Reconhece a diversidade cultural e intervém no respeito pelas diferentes culturas;
- Mobiliza o conhecimento sobre outras culturas e costumes de outros países na sua relação com os outros;
- Produz um discurso pessoal fundamentado tendo em consideração diferentes perspectivas, sobre os problemas de saúde com que se depara;
- Sabe comunicar mobilizando os recursos de saúde dos clientes, no respeito pelas suas crenças;
- Assume os compromissos éticos e legais da profissão responsabilizando-se pelas suas práticas profissionais.
COMPETÊNCIAS SISTÉMICAS:
- Sabe mobilizar em situação os conhecimentos profissionais necessários à resolução dos problemas;
- Sabe gerir a sua aprendizagem em ambiente académico e profissional;
- Sabe procurar, face às adversidades, novas soluções para os problemas e tomar a iniciativa da sua resolução;
- Investe na qualidade dos cuidados em função do sentido que esta tem para o outro;
- Avalia em conjunto com a equipa a qualidade dos cuidados prestados;
- Participa na realização de projetos no âmbito da saúde;
- Gere e supervisa cuidados de saúde;
- Gere a imprevisibilidade em situações menos complexas.
QUADRO DE REFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS DO ENFERMEIRO DE CUIDADOS GERAIS SEGUNDO A ORDEM DOS ENFERMEIROS
A - Prática profissional, ética e legal
A1 – Responsabilidade
1. Aceita a responsabilidade e responde pelas suas ações e pelos juízos profissionais que elabora;
2. Reconhece os limites do seu papel e da sua competência;
3. Consulta peritos em enfermagem quando os cuidados de enfermagem requerem um nível de perícia que está para além da sua competência atual;
4. Consulta outros profissionais de saúde e organizações, quando as necessidades dos indivíduos ou dos grupos estão para além da sua área de exercício.
A2 - Prática segundo a ética
5. Exerce do acordo com o Código Deontológico;
6. Envolve-se de forma efetiva nas tomadas de decisão ética;
7. Atua na defesa dos direitos humanos, tal como descrito no Código Deontológico;
8. Respeita o direito dos clientes ao acesso à informação;
9. Garante a confidencialidade e a segurança da informação;
10. Respeita o direito do cliente à privacidade;
11. Respeita o direito do cliente à escolha e à autodeterminação referente aos cuidados de enfermagem e de saúde;
12. Aborda de forma apropriada as práticas de cuidados que podem comprometer a segurança, a privacidade ou a dignidade do cliente;
13. Identifica práticas de risco e adota as medidas apropriadas;
14. Reconhece as suas crenças e valores e a forma como estas podem influenciar a prestação de cuidados;
15. Respeita os valores, os costumes, as crenças espirituais e as práticas dos indivíduos e grupos;
16. Presta cuidados culturalmente sensíveis.
 
A3 - Prática Legal
17. Prática de acordo com a legislação aplicável;
18. Pratica de acordo com as políticas e normas nacionais e locais, desde que estas não colidam com o Código Deontológico dos enfermeiros;
19. Reconhece e atua nas situações do infração/violação da lei e/ou do Código Deontológico, que estão relacionadas com a prática de enfermagem.
 
B – Prestação e gestão de cuidados
B1 – Princípios chave da prestação e gestão de cuidados
20. Aplica os conhecimentos e as técnicas mais adequadas na prática de enfermagem;
21. Incorpora na prática os resultados da investigação válidos e relevantes, assim como outras evidências;
22. Inicia e participa nas discussões acerca da inovação da mudança na enfermagem e nos cuidados de saúde;
23. Aplica o pensamento crítico e as técnicas de resolução de problemas;
24. Ajuíza e toma decisões fundamentadas, qualquer que seja o contexto da prestação de cuidados;
25. Fornece a fundamentação para os cuidados de enfermagem prestados;
26. Organiza o seu trabalho gerindo eficazmente o tempo;
27. Demonstra compreender os processos do direito associados aos cuidados de saúde;
28. Atua como um recurso para os indivíduos, para as famílias e para as comunidades que enfrentam desafios colocados pela saúde, pela deficiência e pela morte;
29. Apresenta a informação de forma clara e sucinta;
30. Interpreta de forma adequada os dados objetivos e subjetivos bem como os seus significados, tendo em vista uma prestação de cuidados segura;
31. Demonstra compreender os planos de emergência para situações de catástrofe.
B 1.1 - Prestação de cuidados
B 1.1.1 - A promoção da saúde
32. Demonstra compreender as políticas de saúde e sociais;
33. Trabalha em colaboração com outros profissionais e com outras comunidades;
34. Vê o indivíduo, a família e a comunidade, numa perspectiva holística tendo em conta as múltiplas determinantes da saúde;
35. Participa nas iniciativas de promoção da saúde e prevenção da doença, contribuindo para a sua avaliação;
36. Aplica conhecimentos sobre recursos existentes para a promoção da saúde e educação para a saúde;
37. Atua de forma a dar poder ao indivíduo, família e comunidades para adotarem estilos de vida saudáveis;
38. Fornece informação de saúde relevante para ajudar os indivíduos, família e comunidades a atingirem os níveis ótimos de saúde e de reabilitação;
39. Demonstra compreender as práticas tradicionais dos sistemas de crenças sobre a saúde dos indivíduos, das famílias ou das comunidades;
40. Proporciona apoio/educação no desenvolvimento e/ou na manutenção das capacidades para uma vivência independente;
41. Reconhece o potencial da educação para a saúde nas intervenções de enfermagem;
42. Aplica o conhecimento sobre estratégias de ensino e de aprendizagem nas interações com os indivíduos, família e comunidades;
43. Avalia a aprendizagem e a compreensão acerca das práticas de saúde.
B 1.1.2 – Colheita de dados
44. Efetua, de forma sistemática uma apreciação sobre os dados relevantes para a conceção dos cuidados de enfermagem;
45. Analisa, interpreta e documenta os dados com exatidão.
B 1.1.3 – Planeamento
46. Formula um plano de cuidados sempre que possível em colaboração com os clientes e/ou cuidadores;
47. Consulta membros relevantes da equipa de cuidados de saúde e sociais;
48. Garante que o cliente e/ou os cuidadores recebem e compreendem a informação na qual baseiam o consentimento dos cuidados;
49. Estabelece prioridades para os cuidados, sempre que possível em colaboração com os clientes e/ou cuidadores;
50. Identifica resultados esperados e o intervalo de tempo para serem atingidos e/ou revistos, em colaboração com os clientes e/ou cuidadores;
51. Revê e reformula o plano de cuidados regularmente, sempre que possível, em colaboração com os clientes e/ou cuidadores;
52. Documenta o plano de cuidados.
B 1.1.4 – Execução
53. Implementa os cuidados de enfermagem planeados para atingir resultados esperados;
54. Pratica enfermagem de uma forma que respeita os limites de uma relação profissional com o cliente;
55. Documenta a implementação das intervenções;
56. Responde eficazmente em situações inesperadas ou em situações que se alteram rapidamente;
57. Responde eficazmente em situações de emergência ou catástrofe.
B 1.1.5 - Avaliação
58. Avalia e documenta a evolução no sentido dos resultados esperados;
59. Colabora com os clientes e/ou com os cuidadores na revisão dos progressos, face aos resultados esperados;
60. Utiliza os dados da avaliação para modificar o plano de cuidados.
B 1.1.6 - Comunicação e relações interpessoais
61. Inicia, desenvolve e suspende relações Terapêuticas com o cliente e/ou cuidadores, através da utilização de comunicação apropriada e capacidades interpessoais;
62. Comunica com consistência a informação relevante, correta e compreensível sobre o estado de saúde do cliente, de forma oral, escrita e eletrónica, no respeito pela sua área de competência;
63. Assegura que a informação dada ao cliente e/ou aos cuidadoras é apresentada de forma apropriada e clara;
64. Responde apropriadamente às questões, solicitações e problemas dos clientes e/ou dos cuidadores, no respeito pela sua área de competência;
65. Comunica com o cliente e /ou familiares, de forma a dar-lhes poder;
66. Utiliza a tecnologia de informação disponível de forma eficaz e apropriada;
67. Demonstra atenção sobre os desenvolvimentos/aplicações locais no campo das tecnologias da saúde.
B1.2 – Gestão de cuidados
B 1.2.1 - Ambiente seguro
68. Cria e mantém um ambiente de cuidados seguro, através da utilização de estratégias de garantia da qualidade e de gestão do risco;
69. Utiliza instrumentos de avaliação adequados para identificar riscos reais e potenciais;
70. Garante a segurança da administração de substâncias terapêuticas;
71. Implementa procedimentos de controlo de infeção;
72. Regista e comunica à autoridade competente as preocupações relativas à segurança.
B 1. 2. 2 - Cuidados de saúde interprofissionais
73. Aplica o conhecimento sobre práticas de trabalho interprofissional eficazes;
74. Estabelece e mantém relações de trabalho construtivas com enfermeiros e restante equipa;
75. Contribui para um trabalho de equipa multidisciplinar e eficaz, mantendo relações de colaboração;
76. Valoriza os papéis e as capacidades de todos os membros da equipa de saúde e social;
77. Participa com os membros da equipa de saúde na tomada de decisão respeitante ao cliente;
78. Revê e avalia os cuidados com os membros da equipa de saúde;
79. Tem em conta a perspectiva dos clientes e/ou cuidadores na tomada de decisão pela equipa inter profissional.
B 1. 2. 3. - Delegação e supervisão
80. Delega noutros, atividades proporcionais às suas capacidades e ao seu âmbito de prática;
81. Utiliza uma série de estratégias de suporte, quando supervisiona aspetos dos cuidados delegados a outro;
82. Mantém responsabilidade quando delega aspetos dos cuidados noutros.
C – Desenvolvimento Profissional
C 1 - Valorização profissional
83. Promove e mantém a imagem profissional da enfermagem;
84. Defende o direito de participar no desenvolvimento das políticas de saúde e no planeamento dos programas;
85. Contribui para o desenvolvimento da prática de enfermagem;
86. Valoriza a investigação como contributo para o desenvolvimento da enfermagem e como meio para o aperfeiçoamento dos padrões de cuidados;
87. Atua como um modelo efetivo;
88. Assume responsabilidades de liderança, quando for relevante para a prática dos cuidados de enfermagem e dos cuidados de saúde.
C 2 – Melhoria da qualidade
89. Utiliza indicadores válidos na avaliação da qualidade da prática de enfermagem;
90. Participa em programas de melhoria da qualidade e procedimentos de garantia da qualidade.
C 3 – Formação contínua
91. Leva a efeito uma revisão regular das suas práticas;
92. Assume responsabilidade pela aprendizagem ao longo da vida e pela manutenção das competências;
93. Atua no sentido de ir ao encontro das suas necessidades de formação contínua;
94. Contribui para a formação e desenvolvimento profissional de estudantes e colegas;
95. Atua como um mentor/tutor eficaz;
96. Aproveita as oportunidades de aprender em conjunto com os outros, contribuindo para os cuidados de saúde.

METODOLOGIAS DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
A implementação do processo de Bolonha no Ensino Superior em geral, deve responder a dois grandes desafios:
- Centrar o processo de aprendizagem no estudante, em que este deverá desempenhar um papel mais ativo em todo o processo pedagógico, sendo progressivamente mais autónomo e também mais responsável pela sua aprendizagem, sempre apoiado pela âncora que se deverá constituir o docente;
- As graduações politécnicas, que de acordo com o Decreto-lei n.º 74/2006, de 24 de Março, sobre graus e diplomas no Ensino Superior, deverão permitir o exercício de uma atividade de carácter profissional, através da aplicação de conhecimentos e saberes adquiridos às atividades concretas do respetivo perfil profissional.
Na sequência de um modelo de aprendizagem orientado para o desenvolvimento de competências, ressalta a necessidade de um trabalho em equipa por parte dos docentes em cada semestre de forma a que se garanta que essas competências são desenvolvidas, envolvendo, necessariamente, uma articulação entre os vários docentes no planeamento das atividades e na sua monitorização.
Nesta nova filosofia, exige-se aos estudantes e docentes que se assumam com consciência e responsabilidade. Assim:
- Exige-se aos estudantes um envolvimento e empenhamento elevados nas atividades em cada uma das unidades curriculares. A participação efetiva nos vários momentos de interação revela-se crucial. Paralelamente, e tendo como pressuposto uma atitude mais pró-ativa dos estudantes, existirá um trabalho adicional que deverá ser desenvolvido para além das horas de contacto, devendo procurar o apoio dos docentes;
- Exige-se aos docentes dedicação e empenhamento acrescidos, para além de uma aprendizagem permanente que deverão fazer a nível pedagógico, no sentido da introdução de metodologias ativas de aprendizagem. Deverão ser mantidas preocupações na relação pedagógica, nomeadamente a identificação de dificuldades no processo de aprendizagem e a proposta de medidas corretivas em tempo útil, o que pressupõe um acompanhamento mais próximo, com reforço da avaliação formativa.