Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria

1.Apresentação
O ciclo de estudos conducentes ao grau de Mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, criado pelo Despacho nº 8486/2017, de 27 de setembro, integra:
a) Um curso de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares, que corresponde a 65% (78 ECTS) do total dos créditos do ciclo de estudos;
b) Uma dissertação de natureza científica, original e especialmente realizada para este fim, que corresponde a 35% (42 ECTS) do total dos créditos do ciclo de estudos.
O grau de mestre é conferido aos estudantes que tenham obtido aprovação no Curso de Especialização e no ato público de defesa da dissertação científica.

2. As áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau

3. Descrição e fundamentação
A saúde mental e os problemas com ela relacionados são uma das áreas mais sensíveis de saúde das populações. De facto é sabido que os problemas relacionados com a saúde mental constituem13% da carga global das doenças (OMS, 2001) e que 5 em cada 10 das causas que levam à inaptidão são problemas de saúde mental (OMS, 2003). Tendo em conta que a dimensão dos problemas relativos à saúde mental das populações tem um enorme impacto no sofrimento individual, nos fenómenos de exclusão social e nos custos directos ou indirectos causados pelas doenças mentais (OMS, 2003), a necessidade de formação especializada, em enfermagem, nesta área está amplamente reconhecida, seja por organismos da União Europeia (2004), seja por organismos internacionais, como a OMS, que em 2003 propôs um currículo para a formação especializada em enfermagem de saúde mental, após a formação geral qualificada.
A definição de um perfil de competências do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica é já uma realidade em muitos países. Em Portugal, a Ordem dos Enfermeiros realizou um trabalho que validou um perfil de competências do enfermeiro de cuidados gerais. Ao mesmo tempo, realizaram-se alguns estudos e debates acerca das competências específicas dos enfermeiros de saúde mental e psiquiátrica, o que permite construir um referencial teórico orientador para esta definição.
Neste contexto, para o perfil do especialista, graduado ao nível de mestrado, adotaremos uma definição que inclui o conjunto das capacidades, habilidades, destrezas, conhecimentos gerais e especializados, domínio do conjunto das técnicas e dos procedimentos no âmbito da enfermagem especializada, avaliados em situação de teste ou no desempenho das actividades que caracterizam o exercício profissional.
A definição de um perfil de competências do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde mental e Psiquiatria é já uma realidade em muitos países. Em Portugal, a ordem dos Enfermeiros realizou um trabalho que validou um perfil de competências do enfermeiro de cuidados gerais. Ao mesmo tempo, realizam-se alguns estudos e debates acerca das competências especificas dos enfermeiros de saúde mental e psiquiatria, o que permite construir um referencial teórico orientador para esta definição.

4.Objetivos gerais do ciclo de estudos
O Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria é uma formação especializada que tem como finalidade preparar os enfermeiros para o desenvolvimento de atividades autónomas e interdependentes em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Na sua componente educativa, para além de visar o desempenho e o desenvolvimento profissional, procura prosseguir os objectivos essenciais da política para o ensino superior, conferindo competências que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida e os conhecimentos e capacidades de compreensão para: a resolução de problemas em situações novas e/ou complexas, em contextos alargados e multidisciplinares; o desenvolvimento de soluções e a emissão de juízos, incluindo reflexões sobre as suas implicações éticas e sociais; e a comunicação de conclusões de forma clara e sem ambiguidades.

5.Objetivos de aprendizagem/competências
Pretende-se que no final do curso o estudante seja capaz de:
- Valorizar a saúde mental no desenvolvimento integral do ser humano;
- Compreender a pessoa numa perspectiva contextual, tendo em conta a transculturalidade e a diversidade;
- Identificar os problemas de saúde mental no indivíduo, família, grupos e comunidade, em cada fase do ciclo de vida;
- Planear, numa perspectiva transcultural, as interacções de enfermagem adequadas para resolver e/ou minimizar os problemas de saúde mental e as perturbações mentais;
- Prestar cuidados especializados de enfermagem baseados na evidência;
- Planear, de forma negociada, cuidados especializados em enfermagem;
- Avaliar os cuidados de enfermagem prestados e estabelecer o feedback;
- Participar com outros profissionais de saúde nacionais e internacionais nas políticas de organização dos cuidados de saúde mental e na concepção, execução e avaliação de projectos de saúde que visem o bem-estar e a qualidade de vida relacionada com a saúde das populações;
- Participar na gestão de cuidados e recursos em saúde;
- Contribuir para o desenvolvimento da enfermagem em geral e da enfermagem da saúde mental e psiquiátrica em particular, nomeadamente através da prática de investigação, do ensino e da formação.


6.Organização do curso
O regime normal do Curso compreende quatro semestres, num total de dois anos letivos.
As unidades curriculares são coordenadas e lecionadas por professores da Escola, prevendo-se a colaboração de peritos externos nesta área.
Os ensinos clínicos são realizados em instituições de saúde que garantem as condições de aprendizagem para dar resposta adequada aos objetivos preconizados.
A dissertação científica é orientada por um professor doutor ou por um professor especialista de mérito reconhecido pelo órgão científico estatutariamente competente para o efeito, sendo a mesma objeto de apreciação e discussão pública por um júri de acordo com o previsto no Decreto-Lei nº 115/2013 de 7 de agosto.
Os estudantes têm de obter em todas as unidades curriculares, uma classificação igual ou superior a 10 valores.