Pós-Graduação em Enfermagem no Trabalho


Tipo de curso


Tipo de curso

Pós-Graduação (245 horas de contacto; 30 ECTS)

Destinatários do curso

Licenciados em Enfermagem

Data e horário de realização do curso

Data de início: setembro 2020
Data de fim: fevereiro de 2021
Horário: sextas-feiras de tarde (16.00 - 21.00 horas) e sábados de manhã (9.00 - 14.00 horas)

Corpo Docente:
José Hermínio Gonçalves Gomes
https://www.esenfc.pt/pa3/public/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=253
Aida Maria de Oliveira Cruz Mendes
https://www.esenfc.pt/pa3/public/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=352
António Manuel Martins Lopes Fernandes
https://www.esenfc.pt/pt/page/100003942
Armando Manuel Marques Silva
https://web.esenfc.pt/site/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=238
Arménio Guardado Cruz
https://www.esenfc.pt/pa3/public/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=345
Clarinda Maria P. Ferreira Silva da Rocha Cruzeiro
https://www.esenfc.pt/site/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=317
Luís António Rodrigues Paiva
 https://web.esenfc.pt/site/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=239
Maria Helena dos Santos Quaresma
https://www.esenfc.pt/pa3/public/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=306
Paulo Joaquim Pina Queirós
https://www.esenfc.pt/pa3/public/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=343
Rui Carlos Negrão Batista
https://www.esenfc.pt/pa3/public/index.php?module=esenfc&target=cv&id_user=262



Enquadramento do Curso

Com a publicação do Regulamento n.º 372/2018 - Regulamento da competência acrescida diferenciada em enfermagem do trabalho, aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros, reunida em sessão ordinária de 12 de maio de 2018, ao abrigo do disposto na alíneas i) e o) do artigo 19.º do EOE, apresentado e aprovado pelo Conselho Diretivo em reunião de 18 de Diário da República, sob proposta do Conselho de Enfermagem, houve necessidade de reestruturar o plano curricular da Pós-graduação em Enfermagem do Trabalho em desenvolvimento na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovada pela DGS.
O trabalho representa uma parte importante das horas de vida acordadas da maioria dos adultos. Constitui-se num contexto de vida com múltiplas e complexas interações com o trabalhador que inclui dimensões ambientais e relacionais. Neste contexto, o trabalho pode ser promotor de saúde e desenvolvimento individual e coletivo ou, pelo contrário, ser fator de adoecimento e de tensões e conflitos sociais. A fase de vida de adulto é um dos mais importantes contextos de intervenção para garantir uma vida ativa e saudável e um desenvolvimento harmonioso. Assim, os serviços de saúde ocupacional, vocacionados para a promoção da saúde e prevenção dos acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, são uma importante componente das estratégias de saúde pública. A enfermagem de saúde ocupacional, quer integrada em equipas quer trabalhando individualmente, tem um papel preponderante no desenvolvimento desta estratégia.
A presente oferta formativa vai ainda ao encontro, nesta fase transitória da orientação Direção Geral de Saúde 009/2014 de 03/06/2014 sobre a autorização para o exercício de Enfermagem do Trabalho visando dar cumprimento à Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico da promoção da saúde e segurança do trabalho. Nesta orientação, são estabelecidos os critérios e procedimentos necessários para o reconhecimento de habilitação e para a autorização transitória para o exercício de enfermagem no trabalho (DGS, 2014). Posteriormente, foi publicada a informação técnica numero 10/2015, onde é estabelecido “um referencial quanto aos conteúdos curriculares mínimos no âmbito da Enfermagem do Trabalho, que deverão ser orientadores da formação a ser prestada no Ensino Superior aos Enfermeiros”.
A Ordem dos Enfermeiros, com os contributos da Associação Nacional dos Enfermeiros do Trabalho, tem mostrado interesse em desenvolver esta área do exercício profissional ao nível de uma competência especializada, através de momentos científicos de debate e com a edição do livro The Role of the Occupational Health Nurse in Work Place Health Management em 2001, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), traduzido como «O Enfermeiro do Trabalho na Gestão em Saúde Ocupacional».
O planeamento do programa formativo teve por base o referencial para a formação de enfermeiros do trabalho da “Federation of Ocupational Health Nurses Whitin the European Union”, bem como as recomendações da Direção Geral de Saúde.
A presença do enfermeiro na equipa multidisciplinar de saúde no trabalho tem sido defendida por diversos organismos internacionais, como a OMS, OIT, FOHNEU.
O próprio ICN apela ao reconhecimento da segurança e saúde ocupacional como papel profissional de enfermagem com a apropriada remuneração que corresponda ao nível de conhecimento e incentivos atrativos para manter os enfermeiros nesta área de prática, exigindo para estes, formação especializada e estruturas de carreira adequadas (Ordem dos Enfermeiros, 2007).
Na Europa, os enfermeiros do trabalho são o grupo mais vasto de profissionais de saúde que levam os cuidados de saúde aos locais de trabalho. Os novos desafios organizacionais e laborais exigem elevados níveis de formação e treino profissional, tornando o enfermeiro a figura central na prestação de cuidados de elevada qualidade à população trabalhadora. Os enfermeiros do trabalho estão na linha da frente na proteção e promoção da saúde dos trabalhadores, podendo dar um contributo significativo para o aumento do capital social da Europa (OMS-Europa, 2001).
O âmbito do decreto regulamentar indica que o perfil do Enfermeiro do Trabalho, integra cumulativamente as competências do enfermeiro de cuidados gerais já adquiridas previamente, e enforma com um conjunto de competências diferenciadas que definem e se estruturam como referencial do enquadramento regulador para o exercício de enfermagem do trabalho.
Assim, a formação pós-graduada em enfermagem do trabalho visa dotar de competências com conhecimentos e técnicas de enfermagem com a finalidade de promover, conservar e restaurar a saúde do trabalhador no seu local de trabalho, contribuindo para o seu bem-estar e um desempenho de excelência.
Permite ainda requerer a Certificação Individual da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho, junto da Ordem dos Enfermeiros.
O presente programa formativo responde aos requisitos exigidos para Certificação Individual de Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho pela Ordem dos Enfermeiros com a integração das áreas temáticas obrigatórias previstas nas componentes teórica e teórico-prática, bem como uma componente prática em contexto real, sob orientação de um enfermeiro com Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho com um total de 30 ECTS.
O presente programa formativo encontra-se acreditado pelo Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas da Ordem dos Enfermeiros
(https://www.ordemenfermeiros.pt/forma%C3%A7%C3%A3o/acredita%C3%A7%C3%A3o-e-credita%C3%A7%C3%A3o-de-actividades-formativas/)


Objetivos do Curso

- Assegurar os requisitos necessários para a certificação individual da competência acrescida diferenciada de Enfermeiro do Trabalho atribuída pela Ordem do Enfermeiros.
- Adquirir e atualizar conhecimentos científicos na área de Enfermagem do Trabalho;
- Conhecer a evolução das competências do Enfermeiro do Trabalho, integrado numa equipa de Saúde Ocupacional;
- Adquirir competências para intervir como enfermeiro do trabalho;
- Conhecer a organização, as atividades e responsabilidades dos serviços de saúde que se relacionam com a higiene, saúde e segurança nos locais de trabalho;
- Caraterizar os fatores que influenciam a saúde das pessoas nos locais de trabalho;
- Identificar os principais fatores de risco nos contextos de trabalho;
- Desenvolver competências de formação e promoção da saúde e segurança no local de trabalho;
- Desenvolver conhecimentos e competências para intervenção e formação em primeiros socorros e suporte de vida.
- Desenvolver competências para elaboração de projetos de promoção da saúde no local de trabalho;
- Desenvolver competências para pesquisa e produção de conhecimento científico na área de Enfermagem do Trabalho;
- Concetualizar projetos de intervenção /investigação em contextos da prática profissional do Enfermeiro do Trabalho;
- Desempenhar competências do Enfermeiro do trabalho integrado numa equipa multidisciplinar de saúde ocupacional (Estágio).

Plano Curricular

T- Ensino Teórico; T - Ensino Teórico-Prático; PL- Ensino Prático-Laboratorial; P- Ensino Prático

Desenvolvimento Programático

Saúde ocupacional (Maria Helena dos Santos Quaresma)
- Saúde Ocupacional: evolução do conceito e área de intervenção;
- Políticas de Saúde Ocupacional: perspetiva nacional e internacional;
- Programa Nacional de Saúde Ocupacional;
- Enquadramento legal e normativo da Saúde e Segurança do Trabalho.

Enfermagem do Trabalho (José Hermínio Gonçalves Gomes)
Fundamentos da Enfermagem do Trabalho.
Áreas de intervenção e competências em Enfermagem do Trabalho.
O enfermeiro na Equipa de Saúde e Segurança do Trabalho.
Consulta de Enfermagem do Trabalho.
Diagnóstico de Enfermagem e planeamento de cuidados de saúde.
Registos de Enfermagem do Trabalho.
Vigilância da saúde dos trabalhadores.
Promoção e proteção da saúde: ações e estratégias.
Vacinação dos trabalhadores.
Informação e formação dos trabalhadores em matéria de SST/SO, adequada ao posto de trabalho.
Comunicação e educação em saúde.
Literacia e empoderamento em saúde.
Doenças profissionais.
Acidentes trabalho.
Saúde ambiental no local de trabalho.

Gestão e Organização em Serviços de Saúde Ocupacional (José Hermínio Gonçalves Gomes)
Planeamento e organização do Serviço de Saúde Ocupacional.
A saúde do trabalho /Saúde Ocupacional como parte da estratégia corporativa.
Empreendedorismo em saúde do trabalho.
Eficiência e garantia de qualidade.

Emergência no local de trabalho (Rui Carlos Negrão Batista)
Situações de emergência no local de trabalho: (Guidelines do European Ressuscitation Council e Conselho Português de Ressuscitação)
- Primeiros Socorros em contexto de trabalho;
- Tratamento de Feridas;
- Suporte Básico de Vida;
- Princípios gerais no SAV;
- Algoritmos em SAV;
- Transporte e acompanhamento de doentes;
- Suporte de vida em situações médicas e trauma: resolução de cenários.
Plano de emergência e medidas de autoproteção.

Desenvolvimento, Inovação e Investigação em Enfermagem do Trabalho/Saúde Ocupacional (Armando Manuel Marques Silva)
Ética e deontologia em saúde ocupacional.
Investigação em Enfermagem do Trabalho/Saúde Ocupacional.
Epidemiologia e estatística em saúde ocupacional.
Projetos de Intervenção/investigação em Enfermagem do Trabalho.

Prevenção e proteção da Saúde e Segurança dos Trabalhadores (António Manuel Martins Lopes Fernandes)
Riscos associados ao local de trabalho.
Efeitos na saúde dos trabalhadores e medidas de controlo de exposição.
Metodologias e técnicas de avaliação de riscos profissionais presentes no local de trabalho.

Estágio em Saúde Ocupacional (José Hermínio Gonçalves Gomes)
Componente prática em contexto de Enfermagem do Trabalho, com integração numa equipa de saúde ocupacional, sob supervisão de um Enfermeiro autorizado para o exercício de Enfermagem do Trabalho. Desenvolvimento de um projeto de intervenção/investigação em contexto de trabalho.

Metodologias de Formação do Curso
Exposição das temáticas com análise e discussão de casos;
Métodos participativos;
Aprendizagem e intercâmbio de experiências;
Desenvolvimento de projetos de intervenção/investigação;
Práticas Simuladas;
Prática supervisionada em contexto de Enfermagem do Trabalho

Metodologias de Avaliação do Curso:
A avaliação será negociada com os formandos nas diferentes unidades curriculares, estando previstas as seguintes modalidades:
Prova de avaliação escrita;
Elaboração e apresentação de trabalho de grupo;
Elaboração de projeto de intervenção/investigação em contexto de trabalho;
Avaliação prática com resolução de cenários
Avaliação da componente prática em contexto de Enfermagem do Trabalho

Bibliografia
Conselho Português de Ressuscitação. (2011). Porto, Portugal: Manual de suporte imediato de vida pediátrico.
Conselho Português de Ressuscitação. (2012). Porto, Portugal: Manual de suporte avançado de vida.
Couto, G., & Brasileiro, V. (Coords.). (2014). O enfermeiro do trabalho na gestão de saúde ocupacional.
Direção Geral da Saúde, Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional (2013). Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2013-2017. Lisboa, DGS.
Direção Geral da Saúde (2013). Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo – 2013/2017. Lisboa: DGS.
Federation of Occupational Health Nurses in the European Union - FOHNEU. (1995). Helsinki, Filand: A Core Curriculum for Occupational Health Nursing in Europe
Gomes, José; Queirós, Paulo; (2018) "Prática Clínica do Enfermeiro do Trabalho" – Enfermagem do Trabalho: formação, investigação e estratégias de intervenção, 1ª Edição, Lidel, Lisboa, p67 - 80, ISBN/ISSN: 9789897523427 Lisboa, Portugal
Malagutti, William; Caetano, Karen C. (2015). Transporte de pacientes: a segurança em situações críticas. São Caetano do Sul: Yendis. ISBN: 978-85-7728-315-6 (p. 63-83).
Ordem dos Enfermeiros - Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros - Decreto-lei nº 161/96 de 4 de setembro, alterado pelo Decreto-lei nº104/98 de 21 de abril. Lisboa.
Ordem dos Enfermeiros. (2007). Lisboa, Portugal: Ambientes favoráveis à prática: Condições no trabalho: Cuidados de qualidade. (Tradução do original Inglês). Conselho Internacional de Enfermagem.
Organização Internacional do Trabalho. (1981). Genebra, Suíça: Convenção nº 155. Segurança e Saúde dos Trabalhadores.
Organização Mundial de Saúde (2007). Genebra, Suíça: Plano global de ação sobre Saúde dos Trabalhadores 2008-2017. Sexagésima Assembleia Mundial de Saúde.
Red Internacional de Enfermería en Salud Ocupacional (RedENSO).  http://gruposdepesquisa.eerp.usp.br/sites/redenso/
Whitaker, S., & Baranski, B. (Eds.). (2001). The role of the occupational health nurse in work place health management. Copenhagen, Denmark: WHO Regional Office for Europe.
Legislação e Normas
DECRETO-LEI N.º 441/91, DE 14 DE NOVEMBRO - Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho.
DECRETO-LEI Nº 47511/67, DE 25 DE JANEIRO - Determina a organização dos serviços médicos de trabalho;
DECRETO-LEI Nº35/2004, DE 27 DE JULHO - Regulamentação do Código de Trabalho. Diário da Republica, 1ª Série - N.º 177 - 29 de julho de 2004 Lisboa.
DECRETO-LEI Nº59/2008, DE 11 DE SETEMBRO - Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Diário da República, 1.ª série - N.º 176 - 11 de setembro de 2008. Lisboa.
Orientação N.º 008/2014. Organização e Funcionamento do Serviço de Saúde Ocupacional/Saúde e Segurança do Trabalho dos Centros Hospitalares/Hospitais. Lisboa, DGS.
Orientação N. º 009/2014. Autorização para o Exercício de Enfermagem do Trabalho. Lisboa, DGS.
Regulamento n.º 372/2018 - aprova o Regulamento da competência acrescida diferenciada em enfermagem do trabalho. Diário da República, 2.ª série - N.º 114 de 15 de junho de 2018. Lisboa






Unidades Curriculares Área Científica Tipo Total horas Horas T Horas TP Horas PL Horas S Horas E/TC Horas OT ECTS


T - Ensino Teórico; TP - Ensino Teórico-Prático; PL - Ensino Prático e Laboratorial;
S - Seminário; E/TC - Ensino Clínico/Trabalho de Campo; OT - Orientação Tutorial

O curso habilita para o exercício da Enfermagem do Trabalho conforme orientação da DGS 009/2014 de 03/06/2014, bem como para a certificação pela Ordem dos Enfermeiros da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho no âmbito do Exercício Profissional de Enfermagem.




ID Data Nome do ficheiro


ID Data Título do aviso Aviso


1º Semestre
José Hermínio Gonçalves Gomes



2º Semestre
José Hermínio Gonçalves Gomes