ANO LETIVO 2012/2013

CONTRATAÇÕES


Por meu despacho de 12 de abril de 2013, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Luísa Maria Pinto Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 15 de abril de 2013 e termo a 06 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

16 de abril de 2013 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 08 de março de 2013, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ilda Maria da Silva Costa Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

08 de março de 2013 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 21 de fevereiro de 2013, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 25 de fevereiro de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Elsa Marina Oliveira Vieira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 25 de fevereiro de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José Santos Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (24,11%), sem exclusividade, com início a 25 de fevereiro de 2013 e termo a 26 de abril de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

21 de fevereiro de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 04 de dezembro de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Pedro José Fernandes Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 05 de dezembro de 2012 e termo a 16 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

04 de dezembro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 02 de novembro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Maria Gonçalves de Pinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Maria da Cruz Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

02 de novembro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 29 de outubro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Catarina Sofia da Silva Cortesão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 29 de outubro de 2012 e termo a 28 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Jesus dos Santos Banaco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

29 de outubro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 15 de outubro de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Rodrigo José Martins Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,21%), sem exclusividade, com início a 15 de outubro de 2012 e termo a 06 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

15 de outubro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 24 de setembro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ilda Maria da Silva Costa Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 08 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Rei Falcão Penteado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Rita Vidal Francisco Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Marlene Ferreira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Leonor Fragoso Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mónica Sofia Antunes Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Gaspar Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Patrícia Moura Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Raquel Rodrigues da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Lúcia Pereira Pais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Raquel Gomes Tomaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,69%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ricardo Alexandre Rebelo Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,21%), sem exclusividade, com início a 03 de outubro de 2012 e termo a 02 de outubro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

24 de setembro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Por meu despacho de 17 de setembro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Margarida de Oliveira Felício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Manuel Pimenta Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Abrantes da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Geraldo Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cláudia Bernardes Matos Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jácome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 08 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Maria Ribeiro Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Carlos Marques Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boieiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11

- Liliana Sofia Ferreira Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11

- Maria Clarinda de Almeida Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fátima Serafim Soares Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fernanda Pinto Junqueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Isabel de Noronha Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maribel Fernandes Mendes Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olívia Rego Tavares de Oliveira Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Jorge de Jesus Martinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídeo Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro Miguel dos Santos Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Manuel Jarró Margato - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sílvia da Conceição Teles Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Margarida Almeida Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (35,36%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,11%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (8,93%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 08 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,80%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (16,43%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Pereira Branco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,73%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (31,43%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Cristina Pinto Monteiro Chaves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula Jesus Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Cristina Almeida Quadrado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernando José Gama da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Margarida da Costa Taborda - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rita Rosário de Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Catarina Saraiva de Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (9,52%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana da Silva Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (46,43%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (48,30%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fausto Manuel Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (42,23%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (39,20%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

17 de setembro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


 

DENÚNCIAS


Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Mónica Sofia Antunes Henriques, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 05 de abril de 2013.

05 de abril de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Joana Margarida da Costa Taborda, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 05 de novembro de 2012 a 23 de agosto de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de fevereiro de 2013.

- Liliana da Silva Costa, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 17 de setembro de 2012 a 16 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 25 de fevereiro de 2013.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 22 de fevereiro de 2013.

- Sofia Helena de Jesus Domingues, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 17 de setembro de 2012 a 16 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 04 de março de 2013.

04 de março de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


Ao abrigo da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Catarina Abrantes da Silva, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 30 de novembro de 2012.

- Marília Costa Flora, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 31 de outubro de 2012.

30 de novembro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento


 

ADENDAS


Por meu despacho de 01 de março de 2013, nos termos previstos na lei, foi celebrada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Susana Raquel Rodrigues da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,63%), sem exclusividade, com início a 01 de março de 2013 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

01 de março de 2013 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento