CONTRATAÇÕES

 • Por meu despacho de 18 de maio de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Carlos Antunes Reis - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17,19%), sem exclusividade, com início a 18 de maio de 2015 e termo a 23 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

19 de maio de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

 • Por meu despacho de 08 de maio de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Carolina Morgado Ferreira de Frias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 11 de maio de 2015 e termo a 23 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

11 de maio de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

 • Por meu despacho de 13 de abril de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- André Filipe Jacob Ventura - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 14 de abril de 2015 e termo a 27 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

14 de abril de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 13 de março de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Sónia Maria Henriques da Cunha Leal - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de março de 2015 e termo a 29 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

16 de março de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 13 de fevereiro de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Joana Filipa Teixeira Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

23 de fevereiro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 06 de fevereiro de 2015, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Aliete Cristina Gomes Dias Pedrosa Cunha Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Ana Carina Monteiro Correia Teixeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 23 de fevereiro de 2015 e termo a 30 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Ana Isabel da Silva Santa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,27%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Ana Maria Torres Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Ana Sofia Oliveira Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- António Manuel Pimenta Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Carina Ferreira Martins - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Carla Sofia da Cruz Manco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Carolina Ventura Valério Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Catarina Sofia da Silva Cortesão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (37,50%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Cristiana Maria Pinho Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Eduardo Filipe Amado Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Elisabete Rodrigues Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Elsa Isabel da Silva Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Elsa Marina de Oliveira Vieira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Filipa Manuela Forte Jácome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Marisa Fernandes Gonçalves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Daniel Carvalho Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- João José Boieiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Miguel de Sousa Araújo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel de Oliveira Trindade - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- José Vítor Marques da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mafalda Isabel Gonçalves Chicória - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Elisabete da Costa Martins - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Alves Pereira Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Serafim Soares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Inês Rodrigues França - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria João Ramos Tomás - assistente convidado, em regime de tempo parcial (40,63%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Leonor Fragoso Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Rosário Peres Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marisa Manuela Batista dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe de Oliveira Gil Salgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídio Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro José F. Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rafael Efraim Dias Geraldes Alves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Ricardo Alexandre Rebelo de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (33,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Maria Campinos Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Marisa Pinto Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Sandra Raquel Gomes Tomaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sara Margarida Rodrigues Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sílvia da Conceição Teles Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Maria de Matos Figueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tatiana Baptista Miranda - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Lúcia Pereira Pais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Tiago João Simões Flórido - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 01 de abril de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (31,25%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 16 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Verónica do Nascimento Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 09 de fevereiro de 2015 e termo a 31 de julho de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

23 de fevereiro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 24 de outubro de 2014, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Gonçalves de Pinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Ana Paula de Jesus e Silva Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (9,09%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,58%), sem exclusividade, com início a 27 de outubro de 2014 e termo a 09 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Fernando José Gama da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- João Miguel Moita Gaspar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,58%), sem exclusividade, com início a 27 de outubro de 2014 e termo a 09 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Óscar Manuel Rodrigues Ângela - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Paula Maria da Cruz Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Rita do Rosário de Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Sofia Gaspar Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 03 de novembro de 2014 e termo a 10 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,58%), sem exclusividade, com início a 27 de outubro de 2014 e termo a 09 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

03 de novembro de 2014 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 11 de setembro de 2014, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Elsa Marina de Oliveira Vieira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boieiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Maria de Fátima Serafim Soares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Leonor Fragoso Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

 - Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Paulo Orquídio Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Pedro José Fernandes Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,25%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (7,81%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (29,53%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho da Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (26,41%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (10,94%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Leiria Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (9,38%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo de Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

15 de setembro de 2014 – O Vice-Presidente, Fernando Manuel Dias Henriques

ADENDAS

 • Por meu despacho de 11 de maio de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrada a seguinte adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Maria Manuela Gomes Ramalho da Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (41,72%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

11 de maio de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

 • Por meu despacho de 31 de março de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrada a seguinte adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (39,69%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de agosto de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

01 de abril de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 24 de outubro de 2014, nos termos previstos na lei, foram celebradas as seguintes adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (6,25%), nos períodos de 15 de setembro a 26 de outubro de 2014 e de 31 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, e de 20,83%, no período de 27 de outubro de 2014 a 30 de janeiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (7,81%), nos períodos de 15 de setembro a 26 de outubro de 2014 e de 31 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, e de 22,40%, no período de 27 de outubro de 2014 a 30 de janeiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

27 de outubro de 2014 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 20 de outubro de 2014, nos termos previstos na lei, foi celebrada a seguinte adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (9,38%), sem exclusividade, com início a 15 de setembro de 2014 e termo a 13 de fevereiro de 2015. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11. 

20 de outubro de 2014 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

DENÚNCIAS

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- Sofia Gaspar Cruz, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 03 de novembro de 2014 a 10 de agosto de 2015, denunciou o mesmo com efeitos a 13 de maio de 2015.

15 de maio de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

  • Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 16 de fevereiro de 2015 a 31 de julho de 2015, denunciou o mesmo com efeitos a 08 de maio de 2015.

11 de maio de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

 • Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- Maria Helena Dias Pires, assistente convidada, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 16 de fevereiro de 2015 a 31 de julho de 2015, denunciou o mesmo com efeitos a 07 de abril de 2015.

09 de abril de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- João Miguel de Sousa Araújo, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 16 de fevereiro de 2015 a 31 de julho de 2015, denunciou o mesmo com efeitos a 18 de março de 2015.

19 de março de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento