CONTRATAÇÕES

• Por meu despacho de 24 de junho de 2016, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 27 de junho de 2016 e termo a 18 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

04 de julho de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 17 de junho de 2016, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Filipa Isabel Quaresma Santos Ventura - assistente convidada, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 20 de junho de 2016 e termo a 19 de junho de 2017. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

22 de junho de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 31 de maio de 2016, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Paula Costa Pita - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 31 de maio de 2016 e termo a 20 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

06 de junho de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 22 de abril de 2016, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Carlos Miguel Severino - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 26 de abril de 2016 e termo a 22 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cátia Sofia Marques Teixeira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 02 de maio de 2016 e termo a 21 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

26 de abril de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 11 de fevereiro de 2016, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Adriana Raquel Neves Coelho - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Aida Maria da Costa Paredes Bessa - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Alexandra Isabel Alves Matias - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Aliete Cristina Gomes Dias Pedrosa Cunha Oliveira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Carolina Morgado Ferreira de Frias - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa  - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Santa - assistente convidada, em regime de tempo parcial (19,06%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

-Ana Rita Ventura Santos - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

-Anabela Esteves Gonçalves - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Andrea Marina Gaspar Figueiredo - assistente convidada, em regime de tempo parcial (24,11%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 12 de abril de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Manuel Pimenta Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia da Cruz Manco - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

-Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 185, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Sofia da Silva Cortesão - assistente convidada, em regime de tempo parcial (28,13%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

-Célia Maria Sequeira Gonçalves - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cristiana Maria Pinho Oliveira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Cláudia Carreira Carvalho - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Raquel Paiva Santos - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

-Eduardo Filipe Amado Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Eduardo José Ferreira dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Elsa Isabel da Silva Cardoso - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Elsa Maria Vieira Veloso - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jácome - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Raquel Cartaxo dos Santos - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Leiria Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Rei Falcão Penteado - assistente convidada, em regime de tempo parcial (15,63%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Marisa Fernandes Gonçalves - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Filipa Miguel Bonito - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Filipa Teixeira Ferreira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Isabel Simões Mariano - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

-Joana Margarida Fernandes Videira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,44%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Sofia Gomes Nascimento Ferreira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Daniel Carvalho Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boieiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel de Oliveira Trindade - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- José Manuel Lobato Gândara Martinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,06%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Lara Daniela Matos Cunha - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mafalda Isabel Gonçalves Chicória - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Márcia Noélia Pestana dos Santos - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marco António Rodrigues Gonçalves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,06%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 29 de fevereiro de 2016 e termo a 12 de agosto de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Alves Pereira Ferreira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Lurdes Panão Eufrásio - assistente convidada, em regime de tempo parcial (15,63%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu Oliveira Cruz - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Rosário Peres Pinto - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Inês Rodrigues França - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho Costa Duarte - assistente convidada, em regime de tempo parcial (48,44%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mário Hugo Miranda Alves de Macedo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marisa Manuela Baptista dos Santos - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Ângelo Grilo Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe de Oliveira Gil Salgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Fonseca Freitas - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Alexandra Gomes Santos - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Alexandra Madeira Baptista - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Maria Menezes Pinto - assistente convidada, em regime de tempo parcial (29,69%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo José Martins Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídio Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro José Fernandes Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ricardo Alexandre Rebelo de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22,81%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rita Maria Silva Santos - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rogério Daniel Campos Costa - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Ilda Morais Lopes - assistente convidada, em regime de tempo parcial (22,66%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Maria Campinos Rodrigues - assistente convidada, em regime de tempo parcial (24,22%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Marisa Pinto Pereira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Raquel Gomes Tomaz - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sara Liliana Melo Branco - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sara Margarida Rodrigues Gomes - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sílvia da Conceição Teles Garcia - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Maria de Matos Figueira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Maria Henriques Cunha Leal - assistente convidada, em regime de tempo parcial (31,25%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Sofia Leitão Pereira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Magalhães Patrício - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Sofia Marques da Conceição - assistente convidada, em regime de tempo parcial (25%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Lúcia Pereira Pais - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tiago João Simões Flórido - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22,81%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidada, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

26 de fevereiro de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

  • Por meu despacho de  8 de janeiro de 2016, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Vítor Sérgio de Oliveira Parola - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de janeiro de 2016 e termo a 31 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

14 de janeiro de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  18 de novembro de 2015, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Aliete Cristina Gomes Dias Pedrosa Cunha Oliveira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (16,25%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Manuel Pimenta Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (10,00%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (16,25%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 185, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidada, em regime de tempo parcial (6,88%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (16,25%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (6,88%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidada, em regime de tempo parcial (10,00%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria João Ramos Tomás - assistente convidada, em regime de tempo parcial (10,00%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro José Fernandes Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,13%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidada, em regime de tempo parcial (10,00%), sem exclusividade, com início a 23 de novembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

18 de novembro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  30 de outubro de 2015, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Maria Gonçalves de Pinho - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula de Jesus e Silva Miranda Almeida - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Antunes Reis - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernando José Gama da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (22,92%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 05 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Miguel Moita Gaspar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Óscar Manuel Rodrigues Ângela - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Maria da Cruz Rodrigues - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rita do Rosário de Jesus Antunes Fonseca - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,18%), sem exclusividade, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

30 de outubro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  16 de outubro de 2015, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Catarina Sofia da Silva Cortesão - assistente convidada, em regime de tempo parcial (23,96%), sem exclusividade, com início a 19 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22,08%), sem exclusividade, com início a 19 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,00%), sem exclusividade, com início a 19 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,17%), sem exclusividade, com início a 19 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidada, em regime de tempo parcial (17,08%), sem exclusividade, com início a 19 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

16 de outubro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  09 de outubro de 2015, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Isabel da Silva Santa - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,68%), sem exclusividade, com início a 12 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tiago João Simões Flórido - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,55%), sem exclusividade, com início a 12 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

 09 de outubro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  14 de setembro de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Sónia Maria Henriques Cunha Leal - assistente convidada, em regime de tempo parcial (31,25%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

 14 de setembro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  11 de setembro de 2015, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (54,69%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Teresa Oliveira Caetano - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Marisa Cordeiro Cunha Martins - assistente convidada, em regime de tempo parcial (15,63%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cláudia Patrícia Costa Brás - assistente convidada, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Eduardo José Ferreira dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (21,88%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Isabel Simões Mariano - assistente convidada, em regime de tempo parcial (10,63%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho da Costa Duarte - assistente convidada, em regime de tempo parcial (31,25%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Maria Menezes Pinto - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Sofia Leitão Pereira - assistente convidada, em regime de tempo parcial (18,75%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Isabel Pereira Correia - assistente convidada, em regime de tempo parcial (15,63%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão - assistente convidada, em regime de tempo parcial (32,03%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Virgínia Adelaide Gonçalves Pais - assistente convidada, em regime de tempo parcial (15,63%), sem exclusividade, com início a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

 11 de setembro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

ADENDAS

• Por meu despacho de 13 de junho de 2016, nos termos previstos na lei, foram celebradas as seguintes adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Maria Edite Miranda Trinco - assistente convidada, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (23,86%), com efeitos a 14 de junho de 2016 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Miguel Mota Gaspar - assistente convidado, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (18,94%), com efeitos a 14 de junho de 2016 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

14 de junho de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

 • Por meu despacho de 07 de abril de 2016, nos termos previstos na lei, foram celebradas as seguintes adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Adriana Raquel Neves Coelho - assistente convidada, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (56,25%), com efeitos a 30 de março de 2016 e termo a 29 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vítor Sérgio de Oliveira Parola - assistente convidado, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (59,38%), com efeitos a 30 de março de 2016 e termo a 31 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

11 de abril de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  15 de março de 2016, nos termos previstos na lei, foram celebradas as seguintes adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Maria Edite Miranda Trinco - assistente convidada, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (23,11%), com efeitos a 14 de março de 2016 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidada, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (22,73%), com efeitos a 1 de abril de 2016 e termo a 27 de julho de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11

22 de março de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  16 de outubro de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrada a seguinte adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Isabel da Silva Santa - assistente convidada, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (25,59%), com efeitos a 12 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

16 de outubro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  15 de outubro de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrada a seguinte adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão - assistente convidada, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (25%), com efeitos a 19 de outubro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

15 de outubro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de  09 de outubro de 2015, nos termos previstos na lei, foi celebrada a seguinte adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Cláudia Patrícia da Costa Brás - assistente convidada, sem exclusividade, em regime de tempo parcial (25%), com efeitos a 14 de setembro de 2015 e termo a 12 de fevereiro de 2016. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

09 de outubro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

DENÚNCIAS

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- Maria do Rosário Peres Pinto, assistente convidada, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 15 de fevereiro de 2016 a 29 de julho de 2016, denunciou o mesmo com efeitos a 20 de junho de 2016.

22 de junho de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

-Sara Margarida Rodrigues Gomes, assistente convidada, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 15 de fevereiro de 2016 a 29 de julho de 2016, denunciou o mesmo com efeitos a 30 de abril de 2016.

02 de maio de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- Ana Isabel da Silva Rosa, assistente convidada, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 15 de fevereiro de 2016 a 29 de julho de 2016, denunciou o mesmo com efeitos a 30 de março de 2016.

05 de abril de 2016 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- Susana Isabel Pereira Correia, assistente convidada, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 14 de setembro de 2015 a 12 de fevereiro de 2016, denunciou o mesmo com efeitos a 15 de dezembro de 2015.

18 de dezembro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

- Carla Marisa Cordeiro Cunha Martins, assistente convidada, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 14 de setembro de 2015 a 12 de fevereiro de 2016, denunciou o mesmo com efeitos a 02 de novembro de 2015.

12 de novembro de 2015 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento