«Pela primeira vez, desde que tenho o privilégio de representar esta comunidade educativa, eu tenho tantas incertezas quantas certezas».
Logo na terceira frase do (provavelmente mais curto de sempre) discurso de cerimónia de abertura de aulas proferido por Maria da Conceição Bento se deixava antever o tom das palavras que viriam a seguir.
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Na origem da incerteza está, no dizer da Presidente da ESEnfC, «a avultada diminuição de receita vinda por transferência do Orçamento de Estado para 2014», cujo montante ainda não se conhece em definitivo, mas «que se prevê de 6,86%: mais de meio milhão de euros». E esse corte no orçamento de funcionamento – que se prevê acompanhado de uma redução também ao nível das receitas próprias – terá «impacto negativo na vida da Escola», anunciou a professora Maria da Conceição Bento, De resto, desde 2010 que a ESEnfC tem vindo a ver reduzida a receita por transferência de Orçamento do Estado, em 22,03%: «Em 2014 receberemos menos dois milhões e noventa e sete mil euros do que em 2010», calculou a dirigente da instituição. |
«Em 2014, sendo aprovada a proposta de Lei do Orçamento, teremos ainda de assegurar uma redução da despesa com pessoal de 3% relativamente a 2013. Assim, apesar das medidas já tomadas de redução do número de contratações de assistentes convidados, prevemos ter ainda de implementar mais reduções na área dos recursos humanos, de forma a cumprir essa imposição legal», afirmou a Presidente da ESEnfC, para um auditório cheio em dia de greve geral da função pública (8 de novembro).
Mais adiante, a professora Maria da Conceição Bento explicava que «esta nova realidade vai exigir muitos esforços adicionais de toda comunidade educativa e obrigar a que se alterem, não as prioridades, mas o apoio financeiro à sua concretização, o que pode vir a repercutir-se na desaceleração dos resultados que temos vindo a atingir».
Note-se que, além do subfinanciamento por via do OE, a ESEnfC prevê uma redução da receita própria, muito resultante da diminuição da procura dos cursos de pós-licenciatura e mestrados.
Dificuldades à parte, para Maria da Conceição Bento há que não perder de vista que «a investigação é o centro na vida da Escola e a única forma de «continuar a sustentar a diferença qualitativa dos cursos e serviços» que a ESEnfC oferece.
«Em 2014 importa continuar a aperfeiçoar o sistema interno de avaliação da qualidade de políticas, padrões e procedimentos para a garantia da qualidade de cursos, investigação, projetos de extensão e prestação de serviços à comunidade», disse, ainda, a Presidente da ESEnfC.
Já a terminar o discurso, e a quatro meses do fim de mandato de Presidente da Escola, a professora Maria da Conceição Bento afirmou, dirigindo-se à comunidade educativa: «Poderão, como até aqui, contar com a nossa disponibilidade para continuar o trabalho conjunto, que garantirá a continuidade da construção de uma Escola de todos e com todos, sustentável e de excelência».
