Legislação e Regulamentos

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PROPINAS E EMOLUMENTOS

      


CURSOS/CICLOS DE ESTUDOS/AULAS

  • Regulamento Geral de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem (Portaria n.º 268/2002, de 13 de março)
  • Regulamento de Frequência e Avaliação do Curso de Licenciatura em Enfermagem (Despacho n.º 7366/2019 de 20 de agosto), aplicável a partir do ano letivo 2019/2020, inclusive (ver documento) (Regulamento n.º 43/2020, de 16 de janeiro)
  • Regulamento de Frequência e Avaliação e Regime de Transição de Ano, Precedências e Prescrições -versão 5.3  (DOCUMENTO )- NOVO datado de 18.01.2024
  • Alteração da parte II (regime de transição de ano, precedências e prescrições) do Regulamento de Frequência e Avaliação do Curso de Licenciatura em Enfermagem - adequação ao plano de estudos Despacho n.º 2775/2020 (ver documento)- Em vigor para os estudantes que em 2022/2023 frequentaram o 3º ano na renovação de inscrição para o ano letivo 2023/2024
  • Disposições transitórias ao Regulamento de Frequência e Avaliação do Curso de Licenciatura em Enfermagem (regulamento n.º 43/2020, de 16 de janeiro) (Despacho n.º 29)
  • Regulamento Geral do Funcionamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre e de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem (ver documento) (Regulamento n.º 42/2020, de 16 de janeiro)
  • Regulamento de Controlo de Presença nas Aulas (Regulamento)
  • Guia de Boas Práticas para apresentação dos estudantes em Ensino Clínico e Aulas Práticas Laboratoriais (ver documento)
  • Documento orientador para a realização da Monografia final do Curso de Licenciatura em Enfermagem (ver documento)

ENSINOS CLÍNICOS


AFIXAÇÃO DE PAUTAS

  • Regulamento da organização, validação e afixação das pautas de classificação através de aplicativo na Pasta Académica (Regulamento)

APOIO SOCIAL

  • Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da ESEnfC (ver documento)
  • Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e Apoio Social ao Estudante da ESEnfC (ver documento)

 

OUTROS REGULAMENTOS/DOCUMENTOS