Síntese do projeto:
O projeto “ESEnfC+ Polo B” prevê um conjunto de intervenções de melhoria das condições de acesso físico do edifício do Polo B da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, dirigidas à eliminação de eventuais barreiras ambientais que comprometam uma participação cívica ativa e integral dos cidadãos com mobilidade reduzida. Pretende, assim, potenciar as condições de acesso aos serviços públicos, mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas em Anexo ao Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.
Tais intervenções incluem:
- B1) A criação de dois espaços para estacionamento de viaturas nas imediações da entrada principal do edifício (secção 2.8 das NTA), implicando 78,1m2 de área intervencionada, com um custo estimado de 2.600,00€ - sem IVA;
- B2) A adaptação das instalações sanitárias de utilização geral do rés-do-chão (secção 2.9 das NTA), implicando 10,5m2 de área intervencionada, com um custo estimado de 8.190,00€ - sem IVA;
- B3) A criação de uma rampa de acesso exterior ao edifício (secção 2.5 das NTA), implicando 4,1m2 de área intervencionada, com um custo estimado de 2.132,00€ - sem IVA;
- B4) A correção de ressalto no piso à entrada do auditório (secção 4.8 das NTA), implicando 2m2 de área intervencionada, com um custo estimado de 780,00€ - sem IVA.
A título de outras intervenções, pretende-se ainda dotar as escadas internas que interligam os quatro pisos do edifício, de faixas antiderrapantes e de sinalização visual - implicando 36m2 de área intervencionada.
As intervenções propostas integram-se num plano institucional mais abrangente, que inclui, a médio/longo prazo, a correção e/ou atualização dos incumprimentos em cada um dos três edifícios da ESEnfC - visando otimizar os ganhos ao nível da acessibilidade, quer do ponto de vista prático e funcional, quer considerando o investimento realizado.
Este projeto é financiado pela União Europeia – NextGenerationEU, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Programa Acessibilidades 360 ͦ - Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP).
Referência do projeto: 5965 - 04/C03-i02/2023
