Prevenção da Corrupção

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"A especificidade e complexidade do tema da corrupção suscitaram e suscitam algumas dúvidas sobre o alcance e extensão das medidas a propor, o que impõe que durante o próximo ano planeemos formação específica sobre a temática de forma a podermos fortalecer os mecanismos de controlo interno existentes prevenindo a corrupção e riscos conexos e aumentando as competências de todos os actores nesta temática".

(Carta da Presidente - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da ESEnfC)

 


Documentação Interna:

  • Nomeação da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 35-Presidente de 30.07.19)
  • Despacho de nomeação dos professores responsáveis pelos pontos 21, 22, 23 e 24 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Funcionamento de mestrados; Processos de creditação da formação; Processos de seriação de candidatos a concursos especiais e creditação de unidades curriculares no âmbito do programa Erasmus) (Despacho 28/18 de 29.11.2018)
  • Alteração da constituição da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 130/2011)
  • Nomeação da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 20/2011)
  • Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - versão 01 (consultar documento)

 


Relatórios de Execução do PGRCIC:

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2018 (Consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2017 (Consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2016 (Consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2015 (Consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2014 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2013 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2012 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2011 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2º Semestre de 2011 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 1º Semestre de 2011 (consultar documento)

 


Documentação Externa:

  • Recomendação n.º 1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR N.º 140 - 22/07/2009) (consultar documento) (Planos de Gestão de Riscos)
  • Recomendação nº 5/2012 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR N.º 219 - 13/11/2012) (consultar documento) (Conflito de interesses)
  • Recomendação n.º 1/2015 do Conselho da Prevenção da Corrupção (DR N.º 8 - 13/01/2015) (Consultar documento) (Contratação pública)
  • Recomendação n.º 3/2015 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR N.º 132 - 09/07/2015) (Consultar documento) (Especificação dos Planos)
  • Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (01/07/2009) (consultar documento)
  • Código do Procedimento Administrativo - Este Código visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares

 


Sítios da Internet - Orgãos de Soberania

  • Presidência da República Portuguesa - (Link)
  • Assembleia da República - (Link)
  • Governo de Portugal - (Link)
  • Supremo Tribunal de Justiça - (Link)
  • Tribunal Constitucional - (Link)
  • Supremo Tribunal Administrativo - (Link)
  • Tribunal de Contas - (Link)
  • Tribunal da Relação de Coimbra - (Link)
  • Tribunal da Relação de Lisboa - (Link)
  • Tribunal da Relação do Porto - (Link)

 


Sítios da Internet - Outros

  • Conselho de Prevenção da Corrupção - (Link)
  • Inspecção-Geral da Finanças - (Link)
  • Inspecção-Geral das Obras Públicas - (Link)
  • Procuradoria-Geral da República - (Link)

 


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